Qual é a proporção máxima de estagiários em relação ao quadro de pessoal?
Para alunos do ensino superior e técnico, não há cotas estabelecidas.
Já para alunos do ensino médio, aplicam-se as seguintes regras:
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I – De 1 a 5 empregados: 1 estagiário.
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II – De 6 a 10 empregados: até 2 estagiários.
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III – De 11 a 25 empregados: até 5 estagiários.
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IV – Acima de 25 empregados: até 20% do total de empregados podem ser estagiários.