Não. O estágio não caracteriza vínculo de emprego de qualquer natureza, desde que observados os requisitos legais, não sendo devidos encargos sociais, trabalhistas e previdenciários (art. 3o e 15 da Lei no 11.788/2008).
Conheça mais sobre a Lei aqui.
O estágio é uma relação de emprego?
Última atualização em Apr 28, 2025